terça-feira, 31 de julho de 2012

Redução dará fôlego à indústria

A indústria reagiu com satisfação às declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que as tarifas de energia elétrica vão cair "em torno de 10% ou pouco mais" com a prorrogação das concessões do setor elétrico e o fim de encargos cobrados nas contas de luz.

"É uma medida estrutural em favor da economia nacional", disse o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. "Isso permitirá um fôlego para o investimento e para a inovação", completou.

Diferenças no consumo

Pedrosa afirmou que o efeito das medidas deverá ser diferente para cada consumidor. No caso da indústria, o peso dos encargos é maior do que para residências e escritórios, o que pode potencializar a queda de tarifas.

"A nossa expectativa é que esse percentual seja maior para a indústria. Essas medidas não esgotam as oportunidades de redução, mas são um alento muito importante", analisou.

Extintos

Lobão anunciou no último dia 26 de julho que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR) deverão extintas das contas de luz dos brasileiros, com a medida.

Outro alvo das medidas estudadas pelo Ministério refere-se ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, segundo Lobão.

Despesas do Tesouro

As despesas serão assumidas pelo Tesouro Nacional, segundo o ministro. O ministro afirmou ainda que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro.

ICMS em jogo

Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), disse o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa.

"Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem (O ICMS), mas isso envolve a autonomia de cada um deles", observou na ocasião.

Especificamente para o Ceará, o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, já adiantou que não é do interesse do Estado abrir mão da receita do imposto.

Segundo argumentou na última sexta-feira, "não é interessante" por que o Ceará não possui dívidas com a União, o que está sendo utilizado como moeda de troca pelo governo federal.

Fonte: Diário do Nordeste

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